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A Prefeitura de Ouro Branco – RN confirma o pagamento aos seus 274 funcionários, tanto efetivos quanto comissionados e demais vínculos, dos salários da competência de novembro de 2016 no dia 30 de novembro.
A informação repassada pela Secretária de Administração e Planejamento, através do canal oficial no Telegram, discrimina o total de precisamente R$ 349.399,82 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), que são injetados na economia da cidade com o pagamento desta competência. A secretaria informa que o total representa um aumento de 10,4% com relação ao pagamento de novembro de 2015.
Segundo a publicação, o dinheiro estaria disponível nas contas dos servidores pela agência do Banco do Bradesco até a madrugada desta quinta-feira. E aconteceu!
A prefeitura também confirmou, através do seu Twitter oficial, que o pagamento está sendo realizado em dias. Desde fevereiro de 2013 o pagamento dos servidores da prefeitura tem sido feito rigorosamente até o final de cada mês da respectiva competência, por 46 meses seguidos, o que tem se tornado uma marca de compromisso da atual gestão para com o funcionalismo municipal. Poucas prefeituras no Nordeste tem conseguido sustentar essa marca.
O canal oficial do Telegram da Secretaria de Administração pode ser acompanhado no aplicativo através do endereço https://telegram.me/smapobrn, e o Twitter oficial da oficial da Prefeitura Municipal de Ouro Branco – RN pode ser acompanhado no aplicativo através do endereço https://twitter.com/Prefeitura_OBRN.

vaquejada_bahiaFoi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (30) calendário especial de tramitação para a proposta de emenda à Constituição (PEC) 50/2016, que transforma a vaquejada em prática desportiva reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Com isso, é possível reduzir o prazo de tramitação da PEC – que é de cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e mais três sessões de discussão em segundo turno, além do interstício entre as duas votações.

 De iniciativa do senador Otto Alencar (PSD-BA), a PEC busca reverter recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à realização de vaquejadas pelo país, por considerar haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta prevê que não podem ser consideradas cruéis práticas desportivas que utilizem animais, “desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”.
VALEU BOI!

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A prefeita reeleita de Ouro Branco, Maria de Fátima de Araújo Silva  (PT), e o vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho tiveram suas contas de campanha aprovadas pela juiza da 23ª Zona Eleitoral, Dra Janaína Lobo da Silva.
Veja sentença na íntegra: 
Sentença em 21/11/2016 – PC Nº 15693 Meritíssima JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA
Trata-se de Prestação de Contas de Candidato a PREFEITO e VICE-PREFEITO, no município de Ouro Branco, referente ao pleito eleitoral municipal do ano de 2016.

Publicado edital, não houve impugnação das contas.

O Cartório Eleitoral apresentou relatório conclusivo de prestação de contas, conforme dispõe a Resolução 23.463/2015, atestando não ter se verificado nenhuma impropriedade ou irregularidade, pelo que opinou pela APROVAÇÃO da prestação de contas do candidato em epígrafe.

Instado a se pronunciar, o Órgão Ministerial opinou pela aprovação das contas na forma do parecer.

É o breve Relatório. Passo a fundamentar e decidir.
Trata o presente feito de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral relativa às Eleições Municipais de 2016.

Extrai-se dos autos que a prestação de contas obedece aos ditames da legislação que rege a matéria, quais sejam: Lei n° 9.504/97 e Res. TSE n° 23.463/15, razão pela qual o Ministério Público opinou pela sua aprovação.

E razão assiste ao Parquet Eleitoral, uma vez no exame das contas feito pelo Cartório Eleitoral, com o auxílio de sistema informatizado desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, não foi detectada nenhuma irregularidade nas contas em análise.

Isto posto, acompanhando o Parecer Ministério Público e em conformidade com o parecer cartorário, DECLARO APROVADAS as contas de MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA e FRANCISCO LUCENA DE ARAÚJO FILHO, para que surtam seus efeitos legais.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente observando-se as cautelas legais.

https://i1.wp.com/bahiareconcavo.com.br/site/wp-content/uploads/peixes_semana_santa.jpg     Quem acha que o resultado da eleição municipal em Ouro Branco foi aceita pelos membros da oposição, está totalmente enganado.
   Mesmo sofrendo uma derrota com mais 900 votos de maioria, a candidata derrotada Eurinete Santos busca na justiça uma maneira de anular a vontade popular, realizada democraticamente no município nas eleições de 02 de outubro.
            Para se ter uma ideia da sede pelo por poder de alguns políticos, ontem foi considerado por alguns membros da oposição o dia D da Cassação da Chapa – Dra Fátima e Dr. Araújo – que foi vitoriosa nas últimas eleições . Alguns correligionários da oposição davam  como certa a cassação da chapa, mas o que eles não sabem ou não repassaram para eles é que ontem  aconteceu  apenas uma audiência para ouvir uma das partes.
           Uma das acusações sobre a prefeita diz respeito a entrega do peixe na Semana Santa. Desde o início de seu mandato, em 2013, a secretaria de Assistência Social faz a entrega de peixes as famílias ourobranquenses na Semana Santa, mas só agora, após ser derrotada nas urnas, a oposição questionou a entrega que pode ter fim depois de denúncias junto a justiça local.
Veja matéria abaixo postada em 30 de março de 2013.
sábado, 30 de março de 2013

Beneficiários do Bolsa Família recebem peixe na semana Santa em Ouro Branco-RN

 Aproximadamente 400 famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal, receberam doações de peixes para manter a tradição de consumir o alimento durante a Semana Santa, em Ouro Branco-RN.
     A entrega foi feita pela extensionista da EMATER local, Aldiana Batista, pela Secretária de Assistência Social Luciana Azevedo, pelo Secretário de Agricultura Gean Carlos e equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Cada família beneficiada recebeu dois quilos de pescado.
       A prefeita Dra Fátima visitou o local no momento da entrega dos peixes, e também fez a entrega do alimento a alguns beneficiários: “é muito louvável essa ação em benefício da população mais carente de nosso município. Na medida em que os governos se unem para proporcionar ações integradas nos vários âmbitos da vida da comunidade, se atinge o avanço social dessas famílias”, comentou a prefeita. Ela estava acompanhada do Secretário de Administração, Francisco Segundo.
    A entrega dos peixes aconteceu na sede da EMATER local, a partir de uma parceria entre Governo Municipal, Governo do Estado / executada pela Emater, e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO comunica aos seus correligionários e a todo o povo ourobranquense que não realizará, e não autoriza realização de eventos político-partidários de seu simpatizantes nesta data (22/09/2016 – quinta feira) tendo em vista o triste acontecimento da morte da pessoa conhecida como “Manoelzinho do bar”. Desta forma, a coligação lamenta a perda deste ourobranquense e considera cancelada qualquer movimentação que estivesse programada para o dia de hoje, por motivo de respeito à memória e à família deste ourobranquense.

                    Na foto Manoelzinho do Bar em Encontro Familiar 

O ex-vereador Manoelzinho do Bar faleceu na manhã de hoje(22) na zona rural do município de Ouro Branco. Segundo familiares, a causa da morte foi um infarto. Manoelzinho foi achado por volta das 10h00, já sem vida, no sítio de sua propriedade. Manoelzinho foi vereador na legislatura de 1988 a 1992.
Nascimento: 11/11/1948
Falecimento: 22/09/2016
Desejamos a todos da família os sinceros votos de pesar!

 

Técnicos do TRE/RN trabalham no carregamento dos dados dos candidatos às eleições 2016    Técnicos do TRE/RN trabalham no carregamento dos dados dos candidatos às eleições 2016 em Ouro Branco e Jardim do Seridó (Foto: Lenilson Azevedo)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), insere ontem  (21) os dados dos candidatos e candidatas que concorrerão a cargo eletivo nas eleições do próximo dia 02 de outubro, nos municípios de Ouro Branco e Jardim do Seridó.

Técnicos do TRE estão, desde cedo, fazendo tais procedimentos. Ao finalizarem, as urnas permanecerão em local seguro, e sob vigilância, até o dia da eleição.

A professora Eurinete Santos (PSD) e a odontóloga Fátima Araújo (PT) estão aptas a concorrer ao cargo de prefeita de Ouro Branco-RN

A professora Eurinete Santos (PSD) e a odontóloga Fátima Araújo (PT) estão aptas a concorrer ao cargo de prefeita de Ouro Branco-RN

De Ouro Branco-RN, duas chapas concorrem ao pleito: pela coligação “Com a Força do Povo”, a candidata Drª Fátima tem como companheiro de chapa o médico Dr Araújo. Já pela Coligação “Filhos da Terra” tem-se como candidata a professora Eurinete Santos e o vice o empresário Getúlio Oliveira. Ambas as chapas estão aptas para concorrer ao pleito.

Vinte e oito candidatos concorrem às nove vagas do Legislativo.

OURO BRANCO RN – Candidatos a Vereador nas Eleições 2016